Processo 160104/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2010 15:02
Autuado em 29/03/2010 15:02
Oficio de encaminhamento 197/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 12/2012 da Primeira Câmara, de 03/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2012 Acórdão de Parecer Prévio   12/ 2012 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/01/2012 Acórdão de Parecer Prévio   12/ 2012 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/01/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)
Origem MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Interessado RENATE KOPP

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/05/2010 17:56 316481/09 ALERTA
03/05/2010 17:56 503524/09 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
06/06/2016 13:37 do Protocolo 468635/16
04/12/2015 11:33 AR do ofício OPD - 1888/15 - GP
22/06/2012 10:14 AR de devolução doa autos físicos
05/12/2011 15:04 AR de devolução dos Autos Físicos RM833191843BR
10/10/2011 08:40 AR - de devolução de autos físicos
04/07/2011 10:35 do Protocolo nº 39371-4/11, referente a Documentação Complementar
24/05/2011 13:48 do Protocolo nº 58388-9/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1304/10 - OCN - DCM
14/04/2011 10:28 do Protocolo nº 57571-1/10, referente a Pedido de Dilação do Prazo
09/09/2010 15:23 do aviso de recebimento do ofício nº 1304/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/11/2015 Ofícios Processuais Diversos   1888/ 2015   
DCM  13/08/2010 Ofício de Contraditório   1304/ 2010 18/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2012 353 Despacho Processual Diverso nº 312/2012
03/02/2012 337 Acórdão de Parecer Prévio nº 12/2012
20/01/2012 333 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2012 de 24/01/2012
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 824/2011
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 518/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2016 12:02 DP  
07/06/2016 15:36 DEX Informação nº 4193/2016 -
25/11/2015 17:48 DP Informação nº 25036/2015 -
25/11/2015 17:48 DP Informação nº 25556/2015 -
23/11/2015 13:58 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1888/2015 -
28/02/2012 18:26 DP Despacho Processual Diverso nº 317/2015 -
28/02/2012 09:44 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 312/2012 -
07/02/2012 15:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 354/2012 -
03/02/2012 11:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 52/2012 -
24/01/2012 16:29 S1C Certidão de Publicação DETC nº 131/2012 -
24/01/2012 16:29 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 12/2012 -
17/01/2012 15:29 GASRVF  
17/01/2012 15:13 S1C Certidão de Sessão nº 3/2012 -
22/12/2011 13:12 GASRVF  
05/08/2011 13:11 SMPjTC Parecer nº 6976/2011 - aprovação com ressalva Prestação de Contas Municipais. Município de Rolândia. Poder Executivo. Exercício de 2009. Pela aprovação das contas com ressalvas e aplicação de multa.
28/07/2011 14:04 DCM Instrução nº 1597/2011 - MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
20/07/2011 13:22 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 824/2011 -
20/06/2011 13:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 1282/2011 -
20/06/2011 13:16 SMPjTC Despacho nº 49/2011 - diligência Prestação de Contas Municipal. Remessa à DCM para exame de novo protocolado.
16/06/2011 11:35 DCM Instrução nº 1354/2011 - MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/06/2011 13:46 DIFOP Instrução nº 34/2011 - : Município de Rolândia. Prestação de Contas do exercício de 2009. Análise de Contraditório - Regularidade acerca de responsável técnico pela execução de obra e serviço de engenharia,não habilitado junto ao CREA.
01/06/2011 01:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 1221/2011 -
26/05/2011 09:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 518/2011 -
07/04/2011 09:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 1056/2011 -
14/09/2010 14:49 SITIO  
29/03/2010 16:02 DCM Instrução nº 2081/2010 - MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
29/03/2010 16:02 DCM Ofício de Contraditório nº 1304/2010 -
29/03/2010 15:02 DP  

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